Política de Privacidade

1. Introdução
A presente Política de Privacidade descreve como a NAUTIWINES - Consultoria e Comercialização de Vinhos, Lda. (“NautiWines”), com sede em Rua da Escola, n.º 184, Agarez, 5000-773 Vila Real, Portugal, trata os dados pessoais recolhidos através do website nautiwines.com e das interações associadas.
A NautiWines atua, para os efeitos aplicáveis, como responsável pelo tratamento dos dados pessoais que recolhe e trata no contexto das suas atividades de consultoria e comercialização de vinhos.
Ao utilizar o website, contactar a NautiWines ou contratar os seus serviços, o utilizador declara que leu e compreendeu a presente Política de Privacidade.

2. Dados pessoais recolhidos
A NautiWines pode recolher e tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificação e contacto: nome, apelido, email, número de telefone, empresa/organização, cargo ou função, país.

• Dados de encomenda e faturação: morada de entrega e faturação, NIF, produtos adquiridos, valores, histórico de encomendas.

• Dados de navegação e utilização do website: endereço IP, tipo de navegador, idioma, páginas visitadas, data e hora de acesso, dados de interação com o website, cookies e identificadores semelhantes.

• Dados de comunicação: conteúdo de mensagens enviadas através de formulários de contacto, email ou outros canais disponibilizados pela NautiWines.

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O fornecimento de dados pessoais poderá ser necessário para efeitos de resposta a pedidos, preparação de propostas, celebração de contratos ou cumprimento de obrigações legais. Caso o utilizador não forneça os dados solicitados, a NautiWines poderá não conseguir prestar o serviço ou responder ao pedido.

3. Finalidades do tratamento
A NautiWines trata os dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Gestão de contactos e pedidos: responder a pedidos de informação, contactos, marcação de reuniões, envio de propostas ou esclarecimento de dúvidas.

• Prestação de serviços e gestão de clientes: preparação e execução de contratos de consultoria e comercialização de vinhos, incluindo gestão de encomendas, entregas, faturação e apoio pós‑venda.

• Gestão de comunicação e marketing: envio de comunicações institucionais ou comerciais relacionadas com a atividade da NautiWines, quando exista base legal adequada e, se necessário, consentimento do titular dos dados.

• Gestão do website e segurança: garantir o funcionamento, manutenção, melhoria e segurança do website, incluindo prevenção e deteção de fraude, abuso ou acessos não autorizados.

• Cumprimento de obrigações legais: cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas, de arquivo e outras obrigações legais aplicáveis à atividade da NautiWines.

• Gestão de litígios e exercício de direitos: gestão de reclamações, processos judiciais ou extrajudiciais e exercício de direitos da NautiWines.

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4. Fundamentos de licitude
O tratamento de dados pessoais pela NautiWines baseia‑se, consoante o caso, em um ou mais dos seguintes fundamentos jurídicos:

• Execução de contrato ou diligências pré‑contratuais a pedido do titular dos dados.

• Cumprimento de obrigações legais a que a NautiWines está sujeita.

• Interesse legítimo da NautiWines, nomeadamente na gestão da relação com clientes e fornecedores, segurança do website, melhoria dos serviços, prevenção de fraude e promoção da atividade.

• Consentimento do titular dos dados, quando exigido por lei, designadamente para o envio de determinadas comunicações de marketing.

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5. Destinatários dos dados pessoais
Os dados pessoais podem ser partilhados com as seguintes categorias de destinatários:

• Prestadores de serviços que atuam como subcontratantes, nomeadamente nas áreas de alojamento de website, suporte informático, pagamentos, logística e transporte, contabilidade, marketing ou outros serviços de apoio.

• Parceiros comerciais envolvidos na execução dos serviços contratados, quando necessário.

• Autoridades públicas, órgãos reguladores ou entidades oficiais, quando tal resulte de obrigação legal, ordem judicial ou solicitação legítima.

• Entidades terceiras em caso de operações de reorganização societária, fusão, cisão ou transmissão de negócio, desde que asseguradas as garantias legais aplicáveis.

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Em qualquer caso, a NautiWines assegurará que os destinatários dos dados oferecem garantias adequadas de confidencialidade e segurança.

6. Transferências internacionais de dados
Se, no contexto dos tratamentos descritos, for necessário transferir dados pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu que não disponham de um nível de proteção de dados considerado adequado pela Comissão Europeia, a NautiWines adotará as medidas legais apropriadas para garantir a proteção dos dados pessoais, tais como a celebração de cláusulas contratuais‑tipo ou a aplicação de outros mecanismos previstos na legislação de proteção de dados.

7. Prazos de conservação
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período estritamente necessário para as finalidades que justificaram a sua recolha e tratamento, sem prejuízo dos prazos de conservação legalmente exigidos.
De forma geral, e sem prejuízo de prazos específicos:

• Dados de cliente e faturação podem ser conservados pelo período legalmente exigido para cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas.

• Dados relacionados com pedidos de contacto ou propostas podem ser conservados pelo tempo necessário à gestão do pedido e ao acompanhamento da relação comercial potencial.

• Dados utilizados para efeitos de marketing serão conservados até que o titular retire o consentimento ou exerça o direito de oposição, consoante aplicável.

8. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem, entre outros, os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos seus dados pessoais.

• Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos.

• Direito ao apagamento dos dados, nos termos legalmente previstos.

• Direito à limitação do tratamento.

• Direito à portabilidade dos dados, quando aplicável.

• Direito de oposição ao tratamento, nomeadamente quando o tratamento se baseie em interesses legítimos ou seja efetuado para fins de marketing direto.

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O titular dos dados pode exercer os seus direitos contactando a NautiWines através do email geral@nautiwines.com, indicando de forma clara o direito que pretende exercer.
O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

9. Cookies e tecnologias similares
O website da NautiWines pode utilizar cookies e tecnologias similares para assegurar o seu funcionamento, melhorar a experiência de navegação, analisar estatísticas de utilização e, quando aplicável, apoiar ações de marketing.
O utilizador pode, através das definições do seu navegador, gerir as preferências relativas à utilização de cookies, incluindo a sua aceitação, bloqueio ou eliminação. A desativação de determinados tipos de cookies pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do website.
Sempre que legalmente exigido, a utilização de determinados cookies (por exemplo, cookies de marketing) dependerá do consentimento prévio do utilizador.

10. Segurança da informação
A NautiWines adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.
Não obstante estas medidas, nenhuma transmissão de dados através da Internet é totalmente segura, pelo que o utilizador deve adotar também medidas de segurança adequadas, nomeadamente ao manter os dispositivos e sistemas atualizados e protegidos.

11. Contactos
Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, o utilizador pode contactar a NautiWines através do email geral@nautiwines.com.

12. Alterações à Política de Privacidade
A NautiWines reserva‑se o direito de atualizar ou alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento.
Qualquer alteração será publicada nesta página, produzindo efeitos a partir da respetiva data de atualização. Recomenda‑se a consulta periódica desta Política para se manter informado sobre o modo como a NautiWines trata os dados pessoais.